1. Responsável pelo Tratamento
Sociedade Esportiva Madureira — Escolinha de Futebol, inscrita sob CNPJ/CPF conforme registro, com sede em Brasília-DF. Contato: contato@semadureira.com.br
2. Dados Coletados
Coletamos dados pessoais do aluno e de seu responsável legal, tais como: nome completo, data de nascimento, CPF, RG, endereço, telefone, e-mail, sexo e dados relacionados à prática esportiva (atestado médico).
3. Finalidade do Tratamento
Os dados são utilizados exclusivamente para:
- Gestão da matrícula e histórico do aluno;
- Comunicação com o responsável sobre atividades, eventos e situações de emergência;
- Emissão de documentos internos e controle administrativo;
- Cumprimento de obrigações legais.
4. Compartilhamento de Dados
Os dados não serão compartilhados com terceiros para fins comerciais. Poderão ser compartilhados apenas com autoridades competentes quando exigido por lei.
5. Armazenamento e Segurança
Os dados são armazenados em servidores seguros e protegidos por senha. O acesso é restrito aos responsáveis pela administração da escolinha.
6. Direitos do Titular
Em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), você tem direito a: solicitar confirmação da existência de tratamento, acessar seus dados, corrigir dados incompletos ou desatualizados, solicitar a exclusão dos dados, e revogar o consentimento a qualquer momento.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: contato@semadureira.com.br
7. Prazo de Retenção
Os dados serão mantidos enquanto o aluno estiver matriculado na escolinha e pelo prazo mínimo exigido pela legislação vigente após o encerramento da matrícula.
